Correção do FGTS chega ao Supremo Tribunal Federal

A Correção fazer Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) Pela Inflação Chegou AO Supremo Tribunal Federal (STF). O Partido Solidaridade, de Oposição, apresentou na Tarde Desta quarta-feira (12) UMA Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) Imediata los Opaco Pede Mudanca na forma de Cálculo da atualização Monetária fazer Fundo, Hoje Feita Pela Taxa Referencial (TR).
A Ação Será, será relatada Pelo Ministro Luís Roberto Barroso.
O novo Processo desen acelerar a resolução de hum Embate Que da JA Gerou CERCA de ações de 40 mil contra a Caixa Econômica Federal (CEF) e Opaco PODE Gerar reajustes de ATÉ 101% N º s Saldos fazer FGTS, ALÉM de hum Passivo bilionário parágrafo o Governo, Segundo Cálculos do Instituto FGTS Fácil.





"Creio Opaco, com ESSA Ação, FOI dado hum Passo hiperlargo parágrafo uma Solução da Questão, POIs, E justamente ESSA declaração de inconstitucionalidade Opaco precisamos vencer parágrafo OS processes", Afirma o Advogado Rafael Felisbino, o das Opaco conseguiu UMA Primeiras decisões favoráveis ​​à REVISÃO .
A Adin TEM Dois Objetivos: Suspender uma Correção fazer FGTS Pela TR daqui parágrafo a Frente; e derrubar um parágrafo Semper Legislação Opaco preve uma Aplicação da taxa. Caso aceitos, ESSE Segundo Pedido abre Espaço de para uma Definição de UMA nova forma de Cálculo - Como o reajuste POR UM Determinado Índice inflacionário -, mas Localidade: Não Garante UMA devolução Automática de Diferenças Devidas.
"Passa-se a ter UMA decisão Opaco reconhece o Direito, mas uma Pessoa AINDA Ficara na Dúvida sobre Como Deveria Ser o reajuste. E, parágrafo ISSO, ter Vai Opaco Entrar com Ação indivíduo", Diz o Advogado Ricardo Pereira de Freitas Guimarães, Professor Da Pos-graduação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
Guimarães cogita, inclusive, a possibilidade de Opaco POSSA ocorrer UMA Tentativa de according POR Parte da Caixa Econômica Federal.
"Se Houver uma decisão faz Supremo, PODE-SE Partir par Fixar o indice de forma extra-judicial."

TR temperatura perdido Pela Inflação from 1999

A Legislação determinação Que o FGTS SEJA corrigido Pela TR. DESDE 1999, entretanto, a taxa temperatura perdido um par Inflação - o Que Leva um UMA Corrosão do Poder de Compra fazer Dinheiro Que o Trabalhador TEM nenhuma Fundo.
O STF decidiu JÁ Opaco uma TR Localidade: Não PODE Ser Usada Como Parâmetro parágrafo correção monetária nn precatórios (Dívidas Que o Governo temperatura com uma População). A Ação apresentada Pelo Solidariedade Quer Que o MESMO SEJA Entendimento aplicado, ágora, AO FGTS.
A possibilidade, entretanto, Dúvidas AINDA Gera. Responsável Pela Ação Opaco levou Ao Fim da TR n º s precatórios, o Conselho Federal do OAB AINDA Avalia si apóia UO NAO O Fim Da Aplicação Da táxons nsa precatórios.
O Ministro Barroso, Que Sera o relator da Adin fazer Solidariedade, Nao se posicionou nenhuma Julgamento DOS precatórios - o Que Torna Mais Difícil saber se elemento desen desen serviços Contrário UO a favor do Fim da TR Para O FGTS.
Um dos Advogados afazeres Solidariedade, entretanto, Viu com bons Olhos o Fato de o Ministro ter Sido sorteado.
"O Ministro Durão Barroso defendeu JÁ HÁ Normas that that Nascem constitucionais e, com o tempo, se tornam inconstitucionais. Uma gente Defende ISSO na Ação [ POIs um TR Só deixou de refletir um Inflação a Partir de 1999 ] ", Afirma Alysson Mourão.

Crédito Imobiliário PODE Ficar Mais caro, Diz Caixa

A Caixa Econômica Federal Localidade: Não respondeu imediatamente EAo Pedidos de comentários Dar Feitos Pela reportagem. Em posicionamentos Anteriores, argumentou Opaco venceu a maioria absoluta das Ações propostas ATÉ janeiro - 18 mil das 39 mil Quase - e Opaco possui posições favoráveis ​​de tres dos cinco Tribunais Regionais Federais.
O Banco tambem dez alegado Que da de Troca de da TR POR UM Índice inflacionário PODE elevar OS Juros cobrados não Crédito Imobiliário Opaco eua Recursos fazer FGTS. Segundo cáculos apresentados à Justiça, como taxas subiriam de 6,66% a 8,66% AO Ano de para 12,5% a 14,6% AO Ano.
Outro Risco apresentado Pelo banco E o de UMA nova enxurrada de ações parágrafo PEDIR O Fim da TR na Correção de OUTRAS Operações - ELAS, dentre uma Poupança.
"Uma Vez afastada a TR (...) Abertas Serao como Portas parágrafo questionamentos de como Todas Operações vinculadas AO referido Índice", Diz a Caixa num Documento apresentado AO juiz da 1 ª Vara Federal de Pouso Alegre (MG), Que aceitou o Pedido de Correção fazer FGTS Pela Inflação.